Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:11079/2019
2. Classe/Assunto: 7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE POSSÍVEIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO.
3. Representante:FIRMINO LUSTOSA ARAUJO - CPF: 00697925188
SILVONETE LOPES DOS SANTOS - CPF: 94442339104
TANIA GRAZIELA KERBER - CPF: 84448423115
4. Representado:OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES - CPF: 12392928134
TATIANE LOPES BARREIRA - CPF: 03061541101
5. Origem:SILVONETE LOPES DOS SANTOS
6. Órgão vinculante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
7. Distribuição:4ª RELATORIA
8. Relator:Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
9. Representante do MPC:Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2670/2021-SEPLE

Sessão 51ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 15/09/2021
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Decisão ACÓRDÃO Nº 573/2021
Julgamento CONHECIMENTO. JULGAR PROCEDENTE. MULTA. 
Votação/Resultado Por Unanimidade
Quórum

Votaram com o Relator os Conselheiros Substitutos Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 76/2021) e Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 83/2021) e Conselheiros André Luiz de Matos Gonçalves, Doris de Miranda Coutinho e José Wagner Praxedes. 

 

Conselheiros ausentes: Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha.
Observação Ao Cartório de Contas.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 17 do mês de setembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 20/09/2021 às 16:48:37, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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